Estados e municípios assinaram na quarta-feira (6) um acordo de cooperação técnica para criar o “pré-Comitê Gestor” do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Durante o lançamento, representantes de governadores e prefeitos manifestaram preocupação com a possibilidade de perda de autonomia sobre o imposto e a necessidade de mais articulação nas discussões da reforma tributária.
Especialmente em relação ao PLP 108/2024, que trata justamente do Comitê Gestor. O texto teve sua redação final publicada pela Câmara e foi encaminhado ao Senado.
A iniciativa une Comsefaz (Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda), CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
