
Pacote de R$ 5,2 bilhões busca conter a alta dos preços diante das pressões do mercado internacional de petróleo
O governo federal anunciou a ampliação das medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, com a zeragem dos impostos federais sobre a gasolina, equivalente a R$ 0,89 por litro, a renovação do subsídio ao etanol, de R$ 0,19 por litro, e a criação de uma subvenção específica para a importação de diesel, de R$ 1,40 por litro. As medidas terão validade de 30 dias e impacto estimado em R$ 5,2 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
O pacote também prevê R$ 800 milhões adicionais em subvenções aos produtores de etanol, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível. As novas medidas se somam ao subsídio já vigente de R$ 2,12 por litro para a produção e importação de diesel. Considerando todas as iniciativas adotadas para conter os preços dos combustíveis, o custo total chega a R$ 41 bilhões.
A decisão ocorre em meio à valorização internacional do petróleo, impulsionada pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio e por pressões sobre a oferta global. No Brasil, a defasagem entre os preços praticados nas refinarias da Petrobras e os custos de importação do diesel chegou a R$ 3,30 por litro, enquanto o combustível acumulou alta de quase R$ 0,50 por litro nas bombas em um mês.
Segundo o governo, os recursos para financiar as medidas virão do aumento da arrecadação associada ao setor petrolífero. Paralelamente, foram intensificadas as ações de fiscalização contra preços abusivos, com a elevação da multa máxima para infrações no mercado de combustíveis de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) indicam que, até setembro, os pagamentos de subvenções já somavam R$ 15,4 bilhões, sem considerar as perdas de arrecadação decorrentes das desonerações tributárias.








