Imagem: Freepik
O novo programa tributário, batizado de PTI (Programa de Transação Individual), é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação em 2025. A iniciativa visa encerrar litígios fiscais de grandes empresas, com potencial de gerar mais de R$ 30 bilhões em receitas. O programa, lançado por portaria, permite que as empresas negociem os termos de pagamento de tributos, oferecendo descontos que podem chegar a 65%.
O PTI foi anunciado no mesmo dia em que o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que prevê um total de R$ 166 bilhões em receitas extras, sendo o novo programa a maior fonte individual dessa projeção. A proposta visa aliviar o contencioso tributário entre o governo e grandes corporações, acelerando a regularização fiscal.
O programa surgiu após a demanda de dez grandes empresas com alta capacidade de pagamento, que buscaram o ministro da Fazenda para negociar suas dívidas tributárias de forma consensual. O modelo de negociação segue o exemplo de um acordo firmado este ano com a Petrobras, que utilizou os mesmos mecanismos de transação para resolver disputas fiscais.
