Iniciativa vai ao encontro dos objetivos do novo Projeto de Desenvolvimento, Competitividade e Integração da Indústria do Mobiliário, o PDCIMob, liderado pela ABIMÓVEL e pelo SEBRAE NACIONAL, com vista ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios no setor moveleiro
O governo pretende injetar crédito nas micro e pequenas empresas em 2022, disse ao Valor o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos. Ele espera que os volumes de empréstimos sigam em crescimento. De abril de 2020 até agora, foram liberados R$ 146,9 bilhões, segundo dados do Portal do Empreendedor.
“Será a hora e a vez dos fundos garantidores”, afirmou. A expansão do crédito será apoiada por fundos que servem para cobrir as perdas dos bancos em casos de inadimplência. Novos mecanismos do tipo estão em estruturação.
Além disso, o governo avalia estabelecer fontes permanentes para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que nos últimos dois anos cobriu perdas com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), e o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que fez o mesmo em relação ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac).
Esses dois fundos receberam aportes em 2020 e 2021, como parte das medidas de combate à pandemia. No momento, há uma discussão sobre como manter os recursos neles, uma vez que o Pronampe foi convertido em política permanente e há planos para estender programas como o Peac Maquininhas.
Segundo Afif, o FGO poderá ser reabastecido com os recursos que retornarem de operações realizadas nos dois últimos anos. A questão está em análise na área técnica para estabelecer, por exemplo, se os aportes serão contabilizados ou não no teto de gastos.
A solução para o FGO é necessária para garantir a expansão do crédito para as micro e pequenas empresas em 2022, disse a presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Jeannete Lontra. A entidade congrega instituições de fomento, desde o BNDES até agências regionais de desenvolvimento e cooperativas de crédito.
A ABDE apoia o Projeto de Lei 3.188/21, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O texto mantém no FGO os recursos que foram aportados durante a pandemia e que deveriam ser devolvidos ao Tesouro Nacional. É a mesma solução descrita por Afif. A senadora Katia Abreu (PP-TO) deu parecer favorável à proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa. Após ser aprovada no Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara.
“São nesses períodos anticíclicos que o sistema nacional de fomento mostra sua importância”, disse Jeanette. O valor contratado pelas micro e pequenas empresas nessas instituições cresceu 118% durante a pandemia, informou. O sistema nacional de fomento disponibilizou R$ 62,5 bilhões para o Pronampe.
Segundo Afif, os fundos garantidores viabilizam crédito para micro e pequenas empresas porque contornam um problema que esse público enfrenta: falta de garantias a oferecer às instituições financeiras. Foi com base nesse diagnóstico que ele, à frente do Sebrae, criou o Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), 25 anos atrás. A fórmula se mostrou acertada durante a pandemia, com a atuação do FGO e do FGI.
O BNDES, disse ele, vai se especializar na administração de fundos verticais de aval, que são específicos para certos tipos de empresas. São projetos em parceria com o Sebrae para dar apoio a empréstimos a startups, por exemplo.
Outra nova frente de atuação é o apoio aos empresários antes e após a concessão do crédito. Na última semana, foi lançado um piloto do Sebrae de São Paulo para capacitar 300 pessoas, principalmente microempreendedores individuais (MEIs), informou Afif. O ministro da economia, Paulo Guedes, esteve presente.
Guedes e o presidente Jair Bolsonaro participaram também de um evento da Caixa sobre democratização do acesso ao crédito, no qual foi lançado um produto que antecipa receitas de frete aos caminhoneiros. Paralelamente, a Caixa trabalha num programa de microcrédito.
Afif sorriu quando foi questionado o quanto a alta dos juros básicos atrapalharia os planos de fortalecer o crédito. “Microempresário sempre trabalhou com juro alto”, disse. A criação de fundos garantidores atua na direção contrária, que é a de reduzir o custo das operações. “O spread cai, porque o risco é menor”, comentou.
( * ) Com informações do Valor Econômico
