Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 para gasolina e R$ 0,35 para diesel

A subvenção será de até R$ 0,8925 sobre o litro da gasolina. Conceder uma subvenção de R$ 0,8925 por litro de gasolina significa que o governo vai pagar esse valor diretamente para as refinarias (produtores) e importadores do combustível. Na prática, a medida funciona como um subsídio financeiro.

Embora o teto do subsídio seja de R$ 0,89, o valor médio repassado deve ser menor. “O nosso cenário inicial é uma subvenção parcial para gasolina de R$ 0,40, R$ 0,45 por litro”, afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.

A subvenção será de 0,3515 sobre o litro do diesel. O combustível está desonerado de PIS e Cofins até 31 de maio. A partir de então, haverá a subvenção. “Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que eles pagarem de tributo”, continuou Moretti.

As produtoras e importadoras terão obrigações a cumprir. Em troca desse dinheiro público, as refinarias e importadores ficam proibidos de repassar a alta internacional do petróleo para os postos de combustíveis. O consumidor final, no entanto, não terá um desconto de R$ 0,8925 no posto por conta da composição da gasolina brasileira comercializada nas bombas porque o combustível vendido no Brasil é composto por 68% de gasolina pura e 32% de etanol anidro.

Essa devolução é uma espécie de cashback desse tributo [pago por importadores e produtores], capaz de amortecer eventuais choques de preço.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento

O impacto fiscal será de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês em subvenção para a gasolina. Para o diesel, o valor será de R$ 1,7 bilhão por mês. O prazo do subsídio será de dois meses. Depois desse prazo, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

O dinheiro precisará respeitar a meta de resultado primário, que em 2026 prevê superávit de 0,25% do PIB. Segundo o governo, o dinheiro sairá do aumento de arrecadação com a exportação de petróleo, cujos preços aumentaram em razão da guerra. “Por ser uma medida temporária, ela não requer uma compensação, mas precisa ser inscrita dentro do nosso espaço fiscal, que vai ficar evidente no relatório bimestral”, afirmou Moretti. O próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias está agendado para 22 de maio de 2026.

A medida entra em vigor por meio de Medida Provisória (MP). No caso do diesel, o novo subsídio passará a ser pago assim que os efeitos da MP anterior (editada em março) se encerrarem.

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A preocupação se deve à alta de 48,7% da cotação do petróleo. Com a restrição à circulação do produto pelo Estreito de Hormuz, o valor do barril de 159 litros do Brent, referência internacional para o combustível, disparou de US$ 72,48 para US$ 107,77 entre 27 de fevereiro e o fechamento de ontem.