O Novo Modelo Regulatório do INMETRO foi recebido com entusiasmo pelo setor produtivo brasileiro. O Modelo, que está alinhado com as melhores práticas internacionais, irá promover mudanças tanto no Brasil quanto nos países vizinhos, especialmente os membros do Mercosul. De acordo com Sérgio Duarte, Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), o Novo Modelo resultará em mais competitividade, menos custos e menos burocracia.
Com a nova prática do INMETRO, a regulação será a partir de três níveis: geral, com princípios básicos para todos os produtos; transversais, para determinados tipos de produtos; e específicos, para produtos com maior potencial de risco. Além disso, o novo modelo propõe maior fiscalização e vigilância do mercado, ampliando a gestão de riscos. Com isso, espera-se uma maior autorregulação, com diminuição de custos e mais inovação. Vera Thorstensen, Presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio, afirma que a modernização é muito bem-vinda: “Focar no produto é muito pouco, porque esse produto também vai mudar em termos de tecnologia. O mundo inteiro já mudou para outro tipo [de regulação]”.
As modernizações serão finalizadas até 2021, mas os benefícios serão percebidos em breve. Além de mais segurança para o consumidor, o novo modelo promove simplificação para a obtenção de autorização para comercializar produtos no mercado brasileiro. “No momento em que nós nos inserimos na cadeia mundial de fornecimento, precisamos ser competitivos. Então, o setor empresarial vê como uma medida interessante na desburocratização e na redução do custo do Brasil” acrescenta Sérgio Duarte.
Para a ABIMÓVEL – Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário – a notícia veio em momento oportuno. A Presidente da Associação, Maristela Cusin Longhi, comenta: “O Novo Modelo Regulatório do INMETRO trará benefícios para toda a cadeia produtiva do setor, aumentando sua competitividade e agregando valor à indústria. A mudança, juntamente com a Reforma da Previdência e a MP 881 da Liberdade Econômica, aumentará o dinamismo da economia brasileira, trazendo bons resultados. Apoiamos o governo e o INMETRO em todas as ações que oportunizarem a melhoria do ambiente de negócios”.
