EUA abrem investigação comercial com base na Seção 301; setor moveleiro acompanha possíveis desdobramentos

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta semana de março de 2026, a abertura de novas investigações comerciais com base na Section 301 of the Trade Act of 1974, instrumento legal que permite a adoção de medidas comerciais — incluindo tarifas adicionais — em resposta a práticas consideradas desleais no comércio internacional. O movimento é acompanhado com atenção pelo setor moveleiro brasileiro, embora, até o momento, não haja menção direta ao segmento nos documentos iniciais divulgados pelo Office of the United States Trade Representative (USTR).

Uma das investigações envolve cerca de 60 parceiros comerciais dos Estados Unidos, entre eles Brasil, China, Índia, Canadá, Reino Unido, Austrália, Israel, Catar, Arábia Saudita e Rússia. Segundo o USTR, o objetivo é avaliar se esses países vêm adotando medidas adequadas para prevenir a importação de produtos associados a trabalho forçado.

De acordo com o fact sheet e o documento oficial de abertura da investigação, ainda não há indicação de setores produtivos específicos afetados. Welber Barral, especialista em comércio exterior, explica que o foco inicial da iniciativa está em práticas governamentais relacionadas ao controle de importações potencialmente associadas a trabalho forçado, e não em segmentos industriais determinados. “Ainda assim, a abrangência do instrumento acende um sinal de atenção, já que, a depender das conclusões do processo e de eventuais medidas futuras, diferentes produtos importados podem vir a ser alcançados”, reforça.

Nesse contexto, o setor moveleiro não aparece como alvo específico, mas também não está explicitamente excluído do escopo da investigação. Na prática, isso significa que eventuais impactos dependerão do andamento do processo e do formato de possíveis medidas comerciais que venham a ser adotadas pelas autoridades norte-americanas.

A ABIMÓVEL informa que seguirá acompanhando atentamente o desenvolvimento da investigação junto ao governo dos Estados Unidos. Em conjunto com os advogados contratados, a entidade afirma que manterá as partes interessadas informadas sobre novos desdobramentos e possíveis impactos para o setor.