Estudo inédito do Banco Mundial mostra que a Reforma Tributária pode reduzir a carga sobre o consumo de 90% das famílias. Mas sem a devolução de impostos por meio do chamado cashback os 30% mais pobres continuarão com uma carga sobre a renda superior à dos 10% mais ricos.
De acordo com a instituição, as desonerações sobre bens e serviços considerados essenciais previstas na reforma reduzem muito pouco a tributação dos mais pobres e também beneficiam as pessoas de alta renda. Esse é o caso do benefício para a cesta básica, que existe hoje e, mesmo se ampliado, não resolveria o problema.
“Se a lista de itens da cesta básica isenta for reduzida e os recursos equivalentes das receitas potenciais forem revertidos a um regime de cashback direcionado, um sistema tributário indireto muito menos regressivo poderia ser alcançado”, afirmam os responsáveis pelo relatório “Impactos distributivos da Reforma Tributária no Brasil: cenários relativos à isenção da cesta básica”.
Segundo o Banco Mundial, mantido o texto atual em debate no Congresso, a tributação do consumo no Brasil continuará a ser regressiva, ou seja, os mais pobres continuarão a ter uma parcela maior da renda comprometida com esses impostos do que os mais ricos.
O trabalho divide os brasileiros em dez faixas de renda de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e mostra o percentual da renda comprometido com os tributos sobre o consumo alvo da reforma (IPI, ICMS, PIS, Cofins e ISS).
O estudo é assinado pelo economista sênior do grupo de pobreza e equidade do Banco Mundial, Gabriel Lara Ibarra: “Quando você elimina essa diferenciação entre bens, focaliza-se em fazer uma proteção das populações vulneráveis, essa é uma maneira mais eficiente de apoiar esses grupos”, afirmou à Folha.
O texto atual da reforma prevê a possibilidade de redução de tributos para alimentos e produtos de higiene, sendo que alguns desses itens podem ter isenção total. A lista dos itens beneficiados não está fechada.
Vale reforçar que entre os 30 países de maior carga tributária, Brasil tem pior retorno aos cidadãos.
