O Ministério da Fazenda anunciou na última quarta-feira (09) o fim da isenção de impostos para compras abaixo de US$ 50 em sites de vendas do exterior. A medida entra em vigor imediatamente e tem como objetivo impulsionar a arrecadação fiscal para equilibrar as contas públicas.
A decisão, que envolve a imposição de uma alíquota de 34% (17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal), visa a obtenção de pelo menos R$ 100 bilhões em receitas adicionais. A mudança suscitou preocupações entre os consumidores e o setor de comércio eletrônico, que terão de se adaptar a esses novos custos e reavaliar suas estratégias comerciais.
