Senado aprova projeto para amortecer reajustes de combustíveis e criar auxílio-gasolina

No dia em que a Petrobras anunciou um mega-aumento nos combustíveispreço da gasolina em +18,8%; do gás de cozinha em +16,1%; e do diesel em +24,9% — o Senado aprovou na última quinta-feira (10), o projeto que cria uma conta de estabilização para amortecer reajustes e estabelece diretrizes para uma nova política nacional de preços.

O texto também dobra o alcance do Auxílio Gás, pago a beneficiários do Auxílio Brasil, e cria um auxílio de até R$ 300 mensais para ajudar taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores a bancar os custos com gasolina.

A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto. Sem pedidos avulsos de mudança (os chamados destaques), o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Na pauta do Senado há ainda outra proposta, que muda o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre combustíveis e permite à União cortar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás. Essa, porém, ainda não foi submetida à votação e tem despertado a oposição dos governadores.

O Ministério da Economia critica a proposta da conta de estabilização porque impõe à União o custo de bancar a fatura para conter os preços dos combustíveis.

O texto cria uma nova política de preços de combustíveis, que deve observar diretrizes como a redução da volatilidade de preços internos.

Uma conta abastecida com o excesso de dividendos pagos pela Petrobras e receitas com royalties e participações especiais seria usada para compensar produtores e importadores sempre que o preço de mercado ficar acima do preço de referência —assim, o aumento não seria repassado às bombas.

Não há consenso entre especialistas de mercado e economistas, porém, sobre a eficiência, a aplicabilidade e os resultados de tais ações, no entanto.

( * ) Com informações da Folha de São Paulo

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