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05 mai

NOTÍCIAS CONEXÃO TRABALHO

01 de Maio 2020



STF define súmula de repercussão geral sobre responsabilidade objetiva em acidentes de trabalho em atividades de risco



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01 de Maio 2020



Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 27 a 30 de abril/2020



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30 de Abril de 2020



STF mantém vigente a MP 927 (regras trabalhistas simplificadas), à exceção da natureza não ocupacional da COVID-19 e fiscalização orientadora



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30 de Abril de 2020



MPv disciplina a operacionalização do pagamento do BEm e do benefício emergencial do trabalhador intermitente



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30 de Abril de 2020



Atualizado o documento ‘Síntese Medidas Trabalhistas’ com a decisão do STF em 29/04 a respeito da MP 927



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29 de Abril de 2020



INSS autoriza prorrogação automática de auxílio-doença durante pandemia



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28 de Abril de 2020



Conheça as modalidades de saque do FGTS que podem auxiliar o trabalhador no cenário de pandemia da COVID-19



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28 de Abril de 2020



Dica RT: Férias coletivas em tempo de crise do coronavírus (MPv 927/2020)



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27 de Abril de 2020



Dica RT: Férias individuais em tempo de crise do coronavírus (MPv 927/2020)



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17 de abril 2020



Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 13 a 17 de abril/2020



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17 de abril 2020



STF indefere liminar contra a MP936, permitindo acordo individual para reduzir jornada e salário ou suspender o contrato (ADIn 6363)



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16 de abril 2020



CNI lança Calculadora da MP 936 (redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho)



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16 de abril 2020



Confira: Síntese das medidas adotadas para enfrentar o coronavírus



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14 de abril 2020



Medida Provisória esclarece que empresas não são obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados devido ao novo coronavírus



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14 de abril 2020



Publicada orientação para dedução dos primeiros 15 dias de afastamento pelo COVID-19



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14 de abril 2020



Caixa Econômica anuncia medidas para proteção e estímulo ao setor da construção civil



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14 de abril 2020



Como emitir Darf na DCTFWeb com a prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias



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13 de abril 2020



Confira aqui os prazos de vencimento de tributos de entrega e de obrigações acessórias federais



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13 de abril 2020



TST retoma as sessões de julgamento por meio telepresencial



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