O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com Guedes, a indústria brasileira sofre há décadas com tributação alta e o corte no imposto será uma das ações do governo no sentido de permitir a “reindustrialização” do país.
Ele também afirmou que o governo estuda liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a população quitar dívidas, o que pode movimentar a economia e o consumo.
“Você vê que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora, a indústria brasileira está sofrendo nas últimas três, quatro décadas. Impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Nós temos de atacar essas três questões, é uma questão de tempo. Vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzir 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil”, declarou o ministro em evento promovido pelo BTG Pactual.
Como diz o nome, o IPI incide sobre os produtos industrializados. A tributação é repassada ao consumidor. O imposto possui várias alíquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco. No caso dos móveis, o imposto tem variado em até 5%.
Em 2020, na primeira etapa da proposta de reforma tributária, o governo chegou a dizer que o IPI seria substituído por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. A proposta, porém, ainda está sendo debatida no Congresso Nacional.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviços
O ministro declarou ainda que o governo estuda “mobilizar” recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços para pessoas que estão passando por dificuldades, como forma de que possam quitar dívidas.
“Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS”, questionou.
Dados do Banco Central mostram que, em um cenário de alta dos juros e da inflação, o endividamento das famílias com os bancos avançou no último ano. Em relação à renda acumulada em 12 meses, por exemplo, o endividamento atingiu 51,1% em outubro do ano passado (último dado disponível). Marcando, assim, um novo recorde na série histórica do Banco Central, que teve início em janeiro de 2005.
Outras medidas
Paulo Guedes também afirmou que o governo pode reduzir novamente, antes do fim deste ano, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, ou seja, o imposto de importação.
“Podemos até baixar de novo antes do fim do governo”, declarou.
Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das tarifas de importação de cerca de 87% dos itens sujeitos ao imposto. O objetivo da medida foi tentar conter o crescimento da inflação, que ultrapassou em 2021, pela primeira vez em seis anos, a barreira dos 10%.
Além disso, Guedes defendeu que medidas já aprovadas pela Câmara dos Deputados, como a reforma do Imposto de Renda (parada no Senado), e a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens, sejam retomadas. Este último programa, porém, foi rejeitado pelos senadores no ano passado.
A ABIMÓVEL manterá o setor atualizado sobre novidades em relação ao IPI sobre móveis e outras medidas que possam impactar à indústria do mobiliário nacional.
( * ) Com informações do Portal G1