(crédito: Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda)
De acordo com declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Governo Federal está avaliando um pacote de incentivo de até R$ 15 bilhões para a indústria brasileira na renovação de seu maquinário, que, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), tem em média 14 anos, com quatro em cada dez equipamentos das empresas industriais estando próximos ou ultrapassando a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
A proposta envolve a aplicação da chamada “depreciação acelerada” nas plantas industriais a partir de 2024. Este mecanismo permitiria que as empresas pudessem deduzir mais rapidamente os gastos com a depreciação de máquinas e equipamentos da base de cálculo dos impostos, gerando uma diminuição na carga tributária.
Durante uma reunião com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, para discutir o orçamento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Haddad explicou que o montante do incentivo pode variar dependendo do alcance da depreciação em diferentes setores e estará sujeito à decisão do Congresso. O objetivo é equilibrar o impacto fiscal da medida, podendo o pacote variar entre R$ 3 bilhões, R$ 5 bilhões, R$ 9 bilhões ou até o valor máximo de R$ 15 bilhões.
Atualmente, as indústrias já recebem descontos nos impostos à medida que o maquinário se torna obsoleto, mas esse processo pode levar de 5 a 20 anos. Com a proposta em análise, o governo pretende encurtar esse prazo para incentivar os investimentos em equipamentos modernos e, consequentemente, impulsionar o crescimento do setor industrial.