Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024

Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP

A direção da ABIMÓVEL (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário) participou no dia de ontem (27 de fevereiro) de solenidade oficial do anúncio da manutenção de benefícios tributários e fiscais para o setor produtivo paulista. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos industriais no estado, incluindo o moveleiro, até 31 de dezembro de 2024, contemplando também retroativos a 01 de janeiro de 2023. As medidas têm o objetivo de minimizar os custos de produção, estimulando a competitividade e a economia local.

Os benefícios – alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez – têm potencial para promover novos investimentos e gerar mais empregos no estado. Em suma, os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida também reverte os efeitos do ajuste implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.

“A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do estado e a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no estado, com a geração de emprego e renda”, afirmou o governador na ocasião de assinatura do documento, que reuniu diversos membros do governo estadual, além de entidades setoriais, como a ABIMÓVEL, que esteve presente representando a indústria do mobiliário.

O presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, avaliou a decisão como um passo importante rumo à reindustrialização do País. São Paulo sai na frente e a decisão deve servir como referência para outros estados brasileiros, sendo fundamental para a retomada da indústria e da economia nacional.

A ABIMÓVEL continua acompanhando tratativas nas diversas regiões do País em defesa da melhoria do ambiente de negócios e do processo de reindustrialização.