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Após amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo, o Brasil dá um passo decisivo em direção à neoindustrialização. Na última segunda-feira (22), o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), do qual a ABIMÓVEL (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário) faz parte, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto da Nova Indústria Brasil, o NIB: nova política industrial que tem como meta impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033, colocando sustentabilidade e inovação no centro.
Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.
A Nova Indústria Brasil terá metas para cada uma das seis missões que norteiam os esforços até 2033. Essas metas estão sugeridas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à avaliação do CNDI nos próximos 90 dias. Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.
Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. Utilizando-se, portanto, de recursos públicos de forma responsável para atrair investimentos privados.
A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas – como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde – para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem.
Junto com a política, o CNDI entrega o plano de ação para o período de 2024-2026, indicando as áreas estratégicas prioritárias para aplicação dos recursos ao longo dos próximos dois anos.
Uma série de medidas já vinham sendo lançadas dentro do escopo da Nova Indústria Brasil, a exemplo do programa Brasil Mais Produtivo, que destina R$ 2 bilhões para transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias; e do Mais Inovação Brasil, que já começou a disponibilizar parte dos R$ 60 bilhões em linhas de crédito para o financiamento de inovação da indústria brasileira. Ou ainda os programas lançados no final de 2023, como o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que aumenta exigências de sustentabilidade na cadeia automotiva, e o chamado Depreciação Acelerada, para renovação do parque industrial brasileiro.
Veja as metas e prioridades do novo plano em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/brasil-ganha-nova-politica-industrial-com-metas-e-acoes-para-o-desenvolvimento-ate-2033
