No último dia 08 de novembro, o Senado Nacional aprovou a MP 843/2018, instituindo o Programa Rota 2030 e outros temas considerados prioritários para o setor produtivo. O destaque para o texto aprovado diz respeito à reinclusão de alguns setores na desoneração da folha de pagamento e, em especial, o moveleiro.
Para a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário, a decisão do Senado representa uma vitória do setor que vem trabalhando para reverter a reoneração da folha. O veto presidencial ocorrido em maio passado acabava com o benefício para 39 setores produtivos. Desde então, a ABIMÓVEL juntamente com as demais entidades nacionais, envidou esforços técnicos e políticos no sentido de reverter a decisão junto aos órgãos governamentais do país. A reoneração da folha representa um forte impacto nas exportações, na perda de competitividade, no desemprego e uma série de prejuízos em toda a cadeia produtiva. Com a reinclusão, o setor moveleiro respira mais aliviado, iniciando o ano com mais otimismo.
A direção da ABIMÓVEL acompanhou a decisão com comemoração, pois trata-se de um importante incentivo para a indústria nacional, que já vem buscando alternativas para recuperar competitividade, novos mercados, fomento à produção nacional e também investido forte nas exportações. O Presidente da entidade, Daniel Lutz, que tem se mantido presente em Brasília, destacou que a reinclusão do setor moveleiro à desoneração da folha é uma conquista, visto que foram inúmeras as tratativas para converter a situação no Congresso Nacional. “O resultado dessa semana no Congresso Nacional é fruto de um trabalho focado e obstinado da entidade e de um grupo de empresários, que por inúmeras e incansáveis vezes, neste último ano, se fizeram presente em Brasília, nas mesas de negociação com o governo federal, nas incontáveis reuniões junto as comissões da Câmara e por fim no Senado Federal”. Lutz, conclui afirmando: “É um avanço que impacta toda a cadeia produtiva. Desenvolvemos um trabalho técnico e político inquestionável. Mostramos, de forma transparente, números chaves para a indústria e cenários de crescimento. Portanto, sem a mínima chance de errar, podemos afirmar que chegamos ao final deste exercício com inúmeras conquistas e a desoneração coroa o trabalho empreendido pela nossa entidade”.
A ABIMÓVEL contou com o apoio de muitos parlamentares: Dep. Mauro Mariani (MDB/SC), Dep. Renato Molling (PP/RS), Dep. Onix Lorenzoni (DEM/RS), Dep. Orlando Silva (PCB/SP), Dep. Mauro Pereira (MDB/RS), Dep. Ieda Crusius (PSDB/RS), Dep. Pepe Vargas (PT/RS), Dep. Luiz Carlos Heinz (PP/RS), Dep. Jerônimo Georgen (PP/RS), Dep. Valdir Colatto (MDB/SC), Dep. Mauro Lopes (MDB/MG), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB/MG), Dep. Henrique Fontana (PT/RS), Dep. Espiridião Amim (PP/SC), Dep. José Stédille (PSB/RS), Dep. Afonso Hann (PP/RS), Sen. Ana Amélia Lemos (PP/RS), entre outros.
Com a sanção da MP, nos próximos dias, pelo Presidente da República, o setor moveleiro volta a ter o incentivo de desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2020.